Política de Privacidade

1. Controlador e contato

1.1. O Controlador dos dados é a operação responsável pela Plataforma O Mestre da Conquista.

1.2. Para o exercício de direitos previstos na LGPD ou para quaisquer questões relativas ao tratamento de dados, o titular deve utilizar o canal de suporte disponibilizado na Plataforma ou escrever para suporte@omestredaconquista.com.br. Resposta no prazo legal de até 15 dias.

1.3. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD): o responsável pela Plataforma, pelo mesmo contato acima.

2. Dados coletados

2.1. Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF, data de nascimento, gênero e preferências de personalização. O CPF, o telefone e a data de nascimento são usados para confirmar a maioridade (18 anos) e para impedir o uso abusivo de períodos gratuitos.

2.2. Dados de autenticação: senha (armazenada com hash criptográfico) e, quando aplicável, identificadores de provedores OAuth (ex.: Google).

2.3. Dados de uso e conteúdo: histórico de conversas com o Mentor IA, interações na comunidade, mensagens enviadas e recebidas, ebooks acessados.

2.4. Dados técnicos: endereço IP, identificador de sessão, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, data e horário de acesso.

2.5. Dados de pagamento: processados integralmente pelo provedor (ex.: Hotmart). Recebemos apenas confirmação da transação e identificador do plano. Não armazenamos dados de cartão.

3. Bases legais

O tratamento de dados pessoais ampara-se nas seguintes bases legais do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (inciso V) — operação da conta, entrega das funcionalidades contratadas e processamento de pagamentos.
• Cumprimento de obrigação legal (inciso II) — guarda de registros de acesso (Marco Civil) e obrigações fiscais.
• Legítimo interesse (inciso IX) — prevenção a fraudes e ao abuso de períodos gratuitos (e-mail, CPF, telefone e IP), segurança da Plataforma e melhoria do serviço.
• Consentimento (inciso I) — envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.

3.1. Dados pessoais sensíveis. As conversas com o Mentor IA podem conter, por iniciativa do próprio titular, informações sobre saúde, vida sexual ou outros dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD). Esses dados são tratados apenas para responder ao titular e personalizar o atendimento, com base no consentimento específico e destacado do titular (art. 11, I), que pode ser revogado a qualquer momento, e na execução do contrato. Recomendamos não informar dados de terceiros, documentos ou informações que o titular não deseje compartilhar.

4. Finalidades

• criar, manter e autenticar a conta do titular;
• personalizar respostas e recomendações do Mentor IA;
• processar assinaturas, renovações e reembolsos;
• enviar comunicações operacionais (confirmação de e-mail, recuperação de senha, avisos da conta, recibos);
• verificar a maioridade (18 anos) e prevenir fraudes, abusos de períodos gratuitos e violações dos Termos;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• aprimorar o serviço por meio de métricas agregadas e anonimizadas.

5. Compartilhamento e operadores

5.1. Os dados são compartilhados apenas com operadores essenciais à execução do serviço, sob contratos que asseguram confidencialidade e padrões adequados de proteção:

• infraestrutura em nuvem e banco de dados;
• provedores de modelos de linguagem (LLM) para o Mentor IA;
• processadores de pagamento (ex.: Hotmart);
• serviços de envio de e-mail transacional;
• ferramentas de analytics e monitoramento de erros.

5.1.1. Para gerar as respostas, o conteúdo das mensagens enviadas ao Mentor IA (e, quando disponíveis, nome e gênero do cadastro) é transmitido ao provedor do modelo de linguagem (atualmente, Google — Gemini). O tratamento nesse provedor segue as condições contratuais dele e pode ocorrer fora do Brasil (ver item 6).

5.2. A Plataforma não comercializa dados pessoais e não os cede para fins de marketing de terceiros.

5.3. Dados poderão ser compartilhados com autoridades mediante requisição judicial ou obrigação legal expressa.

6. Transferência internacional

6.1. Parte dos operadores (notadamente infraestrutura em nuvem e provedores de IA) está sediada fora do Brasil.

6.2. Tais transferências observam as hipóteses do art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais específicas ou países com nível adequado de proteção, conforme avaliação da ANPD.

7. Retenção

7.1. Dados cadastrais e de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa.

7.2. Conversas e conteúdo gerado são mantidos enquanto a conta estiver ativa, podendo ser excluídos pelo titular a qualquer momento dentro da Plataforma. A exclusão completa da conta e dos dados pessoais (conversas, perfil, CPF, telefone, fotos e interações da comunidade) pode ser solicitada em "Assinatura › Excluir meus dados" e é imediata e irreversível; registros de pagamento são mantidos de forma anonimizada pelo prazo exigido em lei.

7.3. Registros de acesso (IP, data, hora) são mantidos por 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.

7.4. Dados fiscais relativos a pagamentos são mantidos por 5 anos, em cumprimento à legislação tributária.

7.5. Após o encerramento da conta e expirados os prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

8. Segurança

8.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados, incluindo:

• criptografia em trânsito (TLS) em todas as conexões;
• hash criptográfico para armazenamento de senhas;
• controle de acesso baseado em papéis (RBAC);
• políticas de segurança em nível de linha no banco de dados (RLS);
• monitoramento de acessos e tentativas anômalas.

8.2. Nenhum sistema é absolutamente inviolável. Recomenda-se ao titular o uso de senhas fortes e exclusivas.

9. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar, a qualquer tempo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da lei (art. 18, § 2º);
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses (art. 20).

Para exercer qualquer desses direitos, contate o suporte da Plataforma. O titular também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 18, § 1º.

9.1. Titulares fora do Brasil. O titular residente no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou em outra jurisdição com lei própria de proteção de dados mantém os direitos previstos nessa lei (por exemplo, acesso, retificação, apagamento, portabilidade, oposição e reclamação à autoridade local), exercidos pelo mesmo canal de suporte.

10. Cookies

10.1. Utilizamos:

• Cookies essenciais: mantêm a sessão autenticada e preferências básicas. Indispensáveis ao funcionamento.
• Cookies analíticos: medem uso agregado para melhorar o serviço.
• Cookies de marketing: quando ativados pelo titular, mensuram a eficácia de campanhas.

10.2. O titular pode bloquear cookies no navegador, ciente de que isso pode comprometer funcionalidades.

11. Menores

11.1. A Plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

11.2. Caso seja identificado tratamento indevido, os dados serão eliminados imediatamente.

12. Incidentes de segurança

12.1. Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados em prazo razoável, conforme art. 48 da LGPD.

13. Alterações

13.1. Esta Política pode ser atualizada. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso destacado na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias.

13.2. A data de vigência no topo desta página identifica a versão atual.

14. Contato

Para questões sobre privacidade, exercício de direitos ou esclarecimentos, utilize o canal de suporte disponibilizado na Plataforma ou escreva para suporte@omestredaconquista.com.br.